Decreto cita “ritmo acelerado das infecções e óbitos decorrentes da Covid-19”.
A Prefeitura de Primavera declarou situação de calamidade pública no município devido ao “ritmo acelerado das infecções e óbitos decorrentes da Covid-19”, de acordo com dados técnicos da Secretaria Municipal de Saúde. A cidade registra, nesta quinta-feira, 577 casos e 19 mortes causadas pela doença. Um aumento no mês de abril de mais de 40% no número de casos confirmados e nos últimos 60 dias ocorrendo cerca de 50% dos óbitos pela doença no município.
A publicação no site do município do Decreto 048/2021 ocorreu nesta sexta (23) e tem prazo de 90 dias podendo ser estendido por mais 90 dias. A medida ainda deve ser homologada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), mas já vigora desde o dia da publicação.
Segundo a determinação, o prefeito Áureo Gomes determina que “o Poder Público Municipal adote medidas urgentes para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar uma maior disseminação da doença no município”.
O decreto nº 048/2021, de 23 de abril de 2021, cita ainda que:
“as autoridades públicas, os servidores e os cidadãos deverão intensificar a adoção de medidas e as providências necessárias para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia”;
“cada órgão ou entidade poderá propor (…) providências que forem necessárias para reduzir os impactos na economia e diminuir a propagação do vírus, o que inclui medidas relacionadas à atividade tributária e econômica, de assistência social e saúde pública”;
