Decretos
- Decreto Nº 054/2022: Dispõem sobre atualização das medidas temporárias para enfrentamento da COVID-19, ratifica a política de incentivo a vacinação e dá outras providências
- Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre as alterações do decreto estadual 800 de 2020 (retoma pará), no âmbito do município de primavera, a pandemia do Coronavírus covid-19 e dá outras providências.
- Decreto Nº 053/2021: Dispõe sobre as alterações do decreto estadual 800 de 2020 (Retoma Pará), no âmbito do município de Primavera, a pandemia do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 052/2021: Dispõe sobre as alterações do Decreto estadual 800/2020 (RETOMA PARÁ), no
âmbito do município de Primavera, a pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências - Decreto Nº 046/2021: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL 800 DE 2020 (RETOMA PARÁ), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Decreto N° 043/2021: Dispõe sobre as alterações do Decreto Estadual nº 800 de 2020 (RETOMA PARÁ), no âmbito do Município de Primavera, a Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
- Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre as alterações do Decreto Estadual nº 800 de 2020 (RETOMA PARÁ), no âmbito do Município de Primavera, a Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
- Decreto N° 027/2021: Dispõe sobre normas para o enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid19)
- Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre a regulamentação e prorrogação das restrições, bem como das medidas preventivas contidas no Decreto nº 026/GP/PMP para o enfrentamento à pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19 em Primavera, Estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2020: Dispõe sobre a regulamentação e prorrogação das restrições, bem como das medidas preventivas contidas no Decreto nº 025/GP/PMP para o enfrentamento à pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19 em Primavera, Estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO da suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do território do Município de Primavera/PA visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do Corona vírus COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do território do Município de Primavera/PA visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do corona vírus COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2020: Dispõe sobre a prorrogação das mediadas preventivas de enfrentamento à pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19 em Primavera, Estado do Pará, tratadas nos Decretos nº 11, 15, 16, 18 e 20/2020 PMP/GP e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras em todo o território do Município de Primavera e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2020: Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Primavera/PA para enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio local em geral, bancos e casa lotérica e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas preventivas de enfrentamento à pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19 em Primavera, Estado do Pará, tratadas no Decreto nº 11/2020 e 15/2020 PMP/GP e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento a pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas preventivas de enfrentamento à pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19 em Primavera, Estado do Pará, tratadas no Decreto nº 09/2020 PMP/GP e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19 e dá outras providências
Leis
LEI Nº 2909/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020: Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus(COVID-19), e da outras providencias
