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Autor cr2-admin1

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outubro, 2023

out 03 LEI MUNICIPAL Nº 2951/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Primavera e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023)

setembro, 2023

set 18 LEI MUNICIPAL Nº 2949/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)

junho, 2023

jun 16 LEI MUNICIPAL Nº 2947/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a Revisão Geral Anual concedida aos Servidores Públicos e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Primavera/PA e dá outras providências)

março, 2023

mar 13 LEI MUNICIPAL Nº 2946/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Institui o programa de regularização dos débitos de IPTU e TSU, no Município de Primavera e dá outras providências)

fevereiro, 2023

fev 02 ADESÃO A ATA Nº A/2023-0002 (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20223030, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-3006001, DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA)

outubro, 2022

out 06 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-041001 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, NO ÂMBITO DO PRODUTO “CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS”, NO ESTADO DO PARÁ)

junho, 2021

jun 18 Boletim COVID-19 (18/06/2021)

jun 10 Boletim COVID-19 (10/06/2021)

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