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- PREGÃO ELETRÔNCO Nº 9/2023-0004 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE PRIMAVERA-PA)
- PREGÃO ELETRÔNCO Nº 9/2023-0003-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA-PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0001 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS PEAE (PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) E PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), NO DECORRER DO ANO DE 2023)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0002-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
- LEI MUNICIPAL Nº 2944/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a equiparação do piso salarial dos Cargos de Agente de Vigilância Epidemiológica (AVE) e Agente de Vigilância Sanitária (AVS) aos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a Endemias (ACE) no município de Primavera)
- PORTARIAS 2023
- DECRETOS 2023
- LEI Nº 2943/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Primavera do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
