CONVITE Nº 1/2023-0001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE 310 M EM BLOCO SEXTAVADO EM CONCRETO NA RUA DO GRÊMIO NO BAIRRO BRASILÂNDIA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202239720001 E PLANO DE AÇÃO N° 09032022-020195)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.