DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-220801 (AQUISIÇÃO DE UM TERRENO URBANO MEDINDO 9.200,00M², LOCALIZADO NA VICINAL DE ACESSO A VILA DO BACABAL, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS DE IDADE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA CRECHES POR TODO PARÁ)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.