Autor Administrador
janeiro, 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00003 (Serviços da Assessoria Contábil)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00002 (Serviços Prestados na Alimentação do Sistema)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-0001 (Contração de Assessoria Jurídica)
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0201002/2019 (Locação de Software do sistema de folha de pagamento)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019(Licença de uso (locação) de sistemas (softwares) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública (geração do E-Contas TCM/PA), licitações, patrimônio, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e Decreto 7.185/2010, e-Sic e Ouvidoria)
PORTARIAS 2019
DECRETOS 2019