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Autor Administrador

Administrador

maio, 2016

maio 10 LEI Nº 2846/2016, DE 10 DE MAIO DE 2016 (Altera a Lei nº 2.479, de 07 de abril de 2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Primavera)

dezembro, 2015

dez 15 LEI Nº 2839/2015, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 (Altera a Lei nº 2.479, de 07 de abril de 2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Primavera)

novembro, 2015

nov 14 LEI Nº 2836/2015, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2015 (Cria a Gratificação de atividade em Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Concurso Público, Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Estável no Serviço Municipal)

outubro, 2015

out 21 LEI Nº 2834/2015, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 (Dispõe sobre o plano de organização do pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Primavera e dá ouras providências)

junho, 2014

jun 11 LEI Nº 2807/2014, DE 11 DE JUNHO DE 2014 (Institui o código de vigilância sanitária do município de primavera)

novembro, 2013

nov 15 LEI Nº 2746/2013, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual para período 2014 – 2017 e dá outras providências)

junho, 2013

jun 26 LEI Nº 2718, DE 26 DE JUNHO DE 2013 (Altera a Lei nº 2.479, de 07 de abril de 2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipal de Primavera)

maio, 2013

maio 27 LEI 2716/2013 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO (ATUALIZADA PELA LEI 2930/2021)

janeiro, 2011

jan 04 LEI Nº 2638/2011, DE 04 DE JANEIRO DE 2011 (Dispõe sobre a reorganização administrativa da prefeitura municipal de Primavera)

jan 04 LEI Nº 2640/2011, DE 04 DE JANEIRO DE 2011 (Dispõe sobre a criação do sistema municipal de meio ambiente do município de primavera, estado do Pará, e dá outras providências)

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