Dezembro
- Decreto N° 047/2018: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em razão das festas de finais de ano e dá outras providências
- Decreto N° 046/2018: Dispõe sobre a decretação de pronto facultativo em razão do feriado do Dia de Natal e do dia de Ano Novo e dá outras providências
Novembro
- Decreto N° 038/2018: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo sexta-feira em virtude do feriado do dia 15 de novembro (Proclamação da República) e dá outras providências
- Decreto N° 037/2018: Dispõe sobre a decretação de três dias de luto oficial em razão do falecimento do ex-prefeito
- Decreto N° 036/2018: Dispõe sobre a Autonomia Financeira para o Fundo Municipal de Assistência social de Primavera
- Decreto N° 036/2018-PMP/GP: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em razão do falecimento do ex-prefeito
Outubro
- Decreto N° 042/2018: Dispõe sobre os Critérios para o licenciamento dos produtores de polpa de frutas no Município e dá outras providências
- Decreto N° 036/2018: Dispõe sobre a autonomia financeira para o Fundo Municipal de Assistência Social
- Decreto N° 028/2018: Dispõe sobre a Decretação de ponto facultativo ém razão do Círio de Nossa Senhora do Nazaré, e dá outras providências
Junho
- Decreto N° 021/2018: Dispõe sobre a Decretação de ponto facultativo no mês de Julho de 2018 e dá outras providências
- Decreto N° 020/2018: Dispõe sobre a Decretação de ponto facultativo em razão do jogo do Brasil na Copa e dá outras providências
- Decreto N° 017/2018: Dispõe sobre a Decretação de ponto facultativo em razão do jogo do Brasil na Copa e dá outras providências
- Decreto N° 016/2018: Dispõe sobre a autonomia financeira para o Fus do Município de Primavera
Maio
- Decreto N° 015/2018: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em razão do feriado de Corpus Christi e dá outras providências
- Decreto N° 014/2018: Dispõe sobre a Competência Financeira para o Fundo Municipal de Assistência
- Decreto N° 013/2018: Dispõe sobre a Competência Financeira para o Fundo Municipal de Saúde
- Decreto N° 012/2018: Dispõe sobre a competência financeira para o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência
Abril
- Decreto N° 005/2018: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em razão do feriado do dia do trabalho, e dá outras providências
Março
- Decreto N° 010/2018: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em razão do feriado da semana santa, e dá outras providências
- Decreto N° 006/2018: Dispõe sobre a concessão a Título de Doação da Área do Patrimônio Público a Prefeitura Municipal de Primavera, e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto N° 008/2018: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Educação e dá outras providências
- Decreto N° 004/2018: Dispõe sobre a Decretação de ponto facultativo em razão do Carnaval e dá outras providências
Janeiro
- Decreto N° 019/2018: Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para a Implantação dos Procedimentos Patrimoniais de que trata o decreto n° 18/2018
- Decreto N° 001/2018: Dispõe sobre a autonomia financeira para o Fundo Municipal de Assistência Social de Primavera
