Julho
- Decreto Nº 036/2020: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas sextas-feiras do mês de Julho de 2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2020: Dispõe sobre os critérios para enquadramento de obra ou empreendimentos e/ou atividades de baixo potencial poluidor/degradador ou baixo impacto ambiental passíveis de Dispensa de Licenciamento Ambiental Municipal (DLAM)
Junho
- Decreto Nº 034/2020: Dispõe sobre a extinção das escolas municipais das localidades do Laranjal, Bacabal, Pedrinhas, Barriga Mole e Doca e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre a regulamentação e prorrogação das restrições, bem como das medidas preventivas contidas no Decreto nº 026/GP/PMP para o enfrentamento à pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19 em Primavera, Estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 031 /2020: Dispõe sobre a autonomia financeira para o Fundo Municipal de Assistência Social de Primavera
- Decreto Nº 030/2020: Dispõe sobre a concessão a Título de Doação de Área do Patrimônio Público a Prefeitura Municipal de Primavera, e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2020: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em razão do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2020: Dispõe sobre a autonomia financeira para as contas especificadas, do Município de Primavera
- Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre a decretação de três dias de luto oficial em razão do falecimento do Ex-Vice Prefeito, Vereador e Secretário Municipal Idalgino Tierry Gonçalves Neto e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2020: Dispõe sobre a regulamentação e prorrogação das restrições, bem como das medidas preventivas contidas no Decreto nº 025/GP/PMP para o enfrentamento à pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19 em Primavera, Estado do Pará, e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 024/2020: Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, revogando o Decreto nº 44 de 25 de maio de 2019
- Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO da suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do território do Município de Primavera/PA visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do Corona vírus COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do território do Município de Primavera/PA visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do corona vírus COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2020: Dispõe sobre a prorrogação das mediadas preventivas de enfrentamento à pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19 em Primavera, Estado do Pará, tratadas nos Decretos nº 11, 15, 16, 18 e 20/2020 PMP/GP e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras em todo o território do Município de Primavera e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2020: Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Primavera/PA para enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio local em geral, bancos e casa lotérica e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2020: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em razão do feriado do dia 21 de Abril – Dia de Tiradentes, e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas preventivas de enfrentamento à pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19 em Primavera, Estado do Pará, tratadas no Decreto nº 11/2020 e 15/2020 PMP/GP e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento a pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em razão do feriado da semana santa, e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas preventivas de enfrentamento à pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19 em Primavera, Estado do Pará, tratadas no Decreto nº 09/2020 PMP/GP e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 010/2020: Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação (CACS/FUNDEB), para o biênio 2020-2022
- Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2020: Dispõe sobre a autonomia financeira para a movimentação das seguintes contas na agência 1733 do Banco do Brasil: Contas 334243, 322806, 375055, 266167, 373648
Fevereiro
- Decreto Nº 005/2020: Dispõe sobre a decretação de feriado em razão do Carnaval e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Primavera – CMDRS e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2020: Dispõe sobre a autonomia financeira para as contas especificadas, do Fundo Municipal de Educação de Primavera
