DECRETOS 2021

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Dezembro

Novembro

Outubro

  • Decreto Nº 096/2021: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera
  • Decreto Nº 094/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera ,o crédito suplementar no valor de R$ 27.204,29 (Vinte e Sete Mil, Duzentos e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Decreto Nº 093/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento
  • Decreto Nº 092/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera ,o crédito suplementar no valor de R$ 321.563,13 (Trezentos e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Treze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Decreto Nº 091/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera ,o crédito suplementar no valor de R$ 17.539,15 (Dezessete Mil, Quinhentos e Trinta e Nove Reais e Quinze Centavos)para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Decreto Nº 090/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera ,o crédito suplementar no valor de R$ 441.705,86 (Quatrocentos e Quarenta e Um Mil, Setecentos e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 089/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera ,o crédito suplementar no valor de R$ 1.187.303,82 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Sete Mil, Trezentos e Três Reais e Oitenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Setembro

  • Decreto Nº 094/2021: Ponto facultativo no dia 11/10/2021 (segunda-feira) para os órgãos públicos municipais
  • Decreto Nº 088/2021: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera
  • Decreto Nº 087/2021: Dispõe sobre responsabilidade interina da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
  • Decreto Nº 086/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 37.491,92 (Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 085/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 084/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Decreto Nº 083/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 151.348,73 (Cento e Cinquenta e Um Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Setenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Decreto Nº 082/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 461.700,00 (Quatrocentos e Sessenta e Um Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Decreto Nº 081/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 916.188,30 (Novecentos e Dezesseis Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais e Trinta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Decreto Nº 080/2021: Dispõe sobre Delegação de Competência e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 079/2021: Dispõe sobre a Delegação de Competência sobre Instrumento de Convênio e Prestação de Serviços e dá outras providências
  • Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação
  • Decreto Nº 077/2021: Dispõe sobre a exoneração do Subsecretário Municipal de Educação
  • Decreto Nº 076/2021: Dispõe sobre e exoneração da Secretária Municipal de Educação
  • Decreto Nº 075/2021: Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Primavera -PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 074/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 20.200,00 (Vinte Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Decreto Nº 073/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais)para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Decreto Nº 072/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Decreto Nº 071/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 41.933,60 (Quarenta e Um Mil, Novecentos e Trinta e Três Reais e Sessenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Decreto Nº 070/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 571.000,00 (Quinhentos e Setenta e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões)orçamentária(s).
  • Decreto Nº 069/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 1.515.400,00 (Um Milhão, Quinhentos e Quinze Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Julho

  • Decreto Nº 068/2021: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera
  • Decreto Nº 067/2021: Ficam anulados, para todos os fins e efeitos legais, quaisquer eventual contratação dos advogados
  • Decreto Nº 066/2021: Ficam anulados, para todos os fins e efeitos legais, quaisquer eventual contratação dos advogados
  • Decreto Nº 065/2021: Ficam anulados, para todos os fins e efeitos legais, quaisquer eventual contratação dos advogados
  • Decreto Nº 064/2021: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera
  • Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera
  • Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Primavera, para o biênio 2021 a 2023 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobre a decretação de feriado municipal e pontos facultativos no município de Primavera no mês de julho de 2021

Junho

  • Decreto Nº 060/2021: Convoca a 1ª Plenária Municipal de Saúde do Município de Primavera e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2021: Dispõe sobre o comunicado de feriado municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 058/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB
  • Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre nomeações de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do município de Primavera/PA, para o mandato de 2021 a 2025, e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 056/2021: Dispõe sobre as configurações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.
  • Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre as alterações do decreto estadual 800 de 2020 (retoma Pará), no âmbito do município de primavera, a pandemia do coronavírus covid-19 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 054/2021: Dispõe sobre a nomeação da nova Chefe de Gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 053/2021: Dispõe sobre as alterações do decreto estadual 800 de 2020 (Retoma Pará), no âmbito do município de Primavera, a pandemia do coronavírus COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 052/2021: Dispõe sobre as alterações do decreto estadual 800/2020 (RETOMA PARÁ), no
    âmbito do município de Primavera, a pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 051/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho Municipal de Assistência Social- CMAS do município de Primavera/Pará e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre a regulamentação dos funcionamento da comissão eleitoral destinada elaborar o edital de convocação das entidades e organizações não governamentais
  • Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre suspensão total das atividades não essenciais (lockdown) no âmbito do Município de Primavera, para a contenção da pandemia do coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 048/2021: Declara Nova Situação de Estado de Calamidade Pública no Município de Primavera/PA para enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e em função do seu recrudescimento dá outras providências
  • Decreto Nº 047/2021: Dispõe sobre Luto Oficial e ponto facultativo pelo falecimento e da outras providencias
  • Decreto Nº 046/2021: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL 800 DE 2020 (RETOMA PARÁ), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 045/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Cultura, Desporto e Turismo
  • Decreto Nº 044/2021: Dispõe sobre anulação contratações de advogados.
  • Decreto Nº 043/2021: Dispõe sobre anulação contratações de advogados
  • Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre anulação contratações de advogados

Março

  • Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre as alterações do Decreto Estadual nº 800 de 2020 (RETOMA PARÁ), no âmbito do Município de Primavera, a Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 040/2021: Dispõe sobre delegação de competência, e dá outras providências
  • Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre a nomeação do Subsecretário Municipal de Finanças
  • Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças
  • Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Finanças
  • Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre a nomeação do Subsecretário Municipal de Educação
  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre Delegação de competência e dá outras providências.
  • Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre a nomeação do Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2021: Dispõe Sobre a Exoneração do Secretário e do Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e Dá Outras Providências

Fevereiro

  • Decreto N° 031/2021: Dispõe sobre a decretação de feriado municipal e pontos facultativos no município de Primavera no mês de fevereiro de 2021

Janeiro

  • Decreto Nº 029/2021:Dispõe sobre a nomeação do subsecretário municipal de meio ambiente, desenvolvimento rural sustentável
  • Decreto N° 028/2021: Dispõe sobre a nomeação da subsecretária Municipal de Saúde dá outras providencias
  • Decreto N° 027/2021: Dispõe sobre normas para o enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid19)
  • Decreto N° 026/2021: Dispõe sobre exoneração do responsável pela junta militar e dá outras providências
  • Decreto N° 025/2021: Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Serviço de Identificação Civil e dá outras providências
  • Decreto N° 024/2021: Dispõe sobre a nomeação da subsecretária municipal de cidadania e desenvolvimento social e dá outras providências
  • Decreto N° 023/2021: Dispõe sobre a nomeação do responsável pela junta de serviço militar e dá outras providências
  • Decreto N° 022/2021: Dispõe sobre a nomeação da gestora do Programa Bolsa Família para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
  • Decreto N° 021/2021: Dispõe sobre a nomeação da diretora da divisão de recursos humanos e dá outras providências
  • Decreto N° 020/2021: Dispõe sobre nomeação do Diretor do SAAE e dá outras providências
  • Decreto N° 019/2021: Dispõe sobre exoneração do Diretor do SAAE e dá outras providências
  • Decreto N° 018/2021: Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências
  • Decreto N° 017/2021: Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências
  • Decreto N° 016/2021: Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências
  • Decreto N° 015/2021: Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências
  • Decreto N° 014/2021: Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências
  • Decreto N° 013/2021: Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências
  • Decreto N° 012/2021: Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Municipal e dá outras providências
  • Decreto N° 011/2021: Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete e dá outras providências
  • Decreto N° 010/2021: Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Controle Interno do Município e dá outras providências
  • Decreto N° 009/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências
  • Decreto N° 008/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e dá outras providências
  • Decreto N° 007/2021: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social e dá outras providências
  • Decreto N° 006/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências
  • Decreto N° 005/2021: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Turismo e dá outras providências
  • Decreto N° 004/2021: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação e dá outras providências
  • Decreto N° 003/2021: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências
  • Decreto N° 002/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências
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