DECRETOS 2021

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Março

  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre Delegação de competência e dá outras providências.
  • Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre a nomeação do Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2021: Dispõe Sobre a Exoneração do Secretário e do Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e Dá Outras Providências

Fevereiro

  • Decreto N° 031/2021: Dispõe sobre a decretação de feriado municipal e pontos facultativos no município de Primavera no mês de fevereiro de 2021

Janeiro

  • Decreto N° 028/2021: Dispõe sobre a nomeação da subsecretária Municipal de Saúde dá outras providencias
  • Decreto N° 027/2021: Dispõe sobre normas para o enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid19)
  • Decreto N° 026/2021: Dispõe sobre exoneração do responsável pela junta militar e dá outras providências
  • Decreto N° 025/2021: Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Serviço de Identificação Civil e dá outras providências
  • Decreto N° 024/2021: Dispõe sobre a nomeação da subsecretária municipal de cidadania e desenvolvimento social e dá outras providências
  • Decreto N° 023/2021: Dispõe sobre a nomeação do responsável pela junta de serviço militar e dá outras providências
  • Decreto N° 022/2021: Dispõe sobre a nomeação da gestora do Programa Bolsa Família para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
  • Decreto N° 021/2021: Dispõe sobre a nomeação da diretora da divisão de recursos humanos e dá outras providências
  • Decreto N° 020/2021: Dispõe sobre nomeação do Diretor do SAAE e dá outras providências
  • Decreto N° 019/2021: Dispõe sobre exoneração do Diretor do SAAE e dá outras providências
  • Decreto N° 018/2021: Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências
  • Decreto N° 017/2021: Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências
  • Decreto N° 016/2021: Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências
  • Decreto N° 015/2021: Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências
  • Decreto N° 014/2021: Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências
  • Decreto N° 013/2021: Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências
  • Decreto N° 012/2021: Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Municipal e dá outras providências
  • Decreto N° 011/2021: Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete e dá outras providências
  • Decreto N° 010/2021: Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Controle Interno do Município e dá outras providências
  • Decreto N° 009/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências
  • Decreto N° 008/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e dá outras providências
  • Decreto N° 007/2021: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social e dá outras providências
  • Decreto N° 006/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências
  • Decreto N° 005/2021: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Turismo e dá outras providências
  • Decreto N° 004/2021: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação e dá outras providências
  • Decreto N° 003/2021: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências
  • Decreto N° 002/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências
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