DECRETOS 2022

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Setembro

  • Decreto Nº 093/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera

Junho

  • Decreto Nº 066/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera
  • Decreto Nº 065/2022: Decreta Situação de Emergência no município de Primavera-PA, afetado por
    chuvas intensas (COBRADE: 1.3.2.1.4), conforme Portaria nº 260 de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional
  • Decreto Nº 063/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera

Maio

  • Decreto Nº 054/2022: Dispõem sobre atualização das medidas temporárias para enfrentamento da COVID-19, ratifica a política de incentivo a vacinação e dá outras providências
  • Decreto Nº 053/2022: Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e ponto facultativo no município de Primavera no mês de fevereiro de 2022.
  • Decreto Nº 052/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera

Abril

  • Decreto Nº 043/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera
  • Decreto Nº 042/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera
  • Decreto Nº 040/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 5.982,51
  • Decreto Nº 039/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 9.302,88
  • Decreto Nº 038/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00
  • Decreto Nº 037/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 1.452.100,00
  • Decreto Nº 036/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 101.000,00
  • Decreto Nº 035/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 101.200,00
  • Decreto Nº 034/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 442.615,00

Março

  • Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Primavera, para o biênio 2022 a 2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00
  • Decreto Nº 031/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 2.094,07
  • Decreto Nº 030/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 2.808,30
  • Decreto Nº 029/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 93.000,00
  • Decreto Nº 028/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 98.315,00
  • Decreto Nº 027/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 251.104,72
  • Decreto Nº 026/2022: Nomeação secretario de Meio Ambiente e Mineração
  • Decreto Nº 025/2022: Nomeação secretario de Agricultura
  • Decreto Nº 024/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 1.046.145,00
  • Decreto Nº 023/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 506.580,00

Fevereiro

  • Decreto Nº 021/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 73.000,00
  • Decreto Nº 020/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 210.562,97
  • Decreto Nº 019/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00
  • Decreto Nº 018/2022: Dispõe sobre decretação de pontos facultativos no Município de Primavera no mês de fevereiro de 2022
  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre a regulamentação do art. 13 da Lei nº 2935-2021
  • Decreto Nº 016/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 13.512,00
  • Decreto Nº 015/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00

Janeiro

  • Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a regulamentação do Funcionamento da Comissão Eleitoral destinada a elaborar o Edital de convocação das entidades e organizações não governamentais referente ao processo de eleição para a nova composição do Conselho de Assistência Social – SEMAS, do Município de Primavera e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público efetivo do município de Primavera-PA
  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Primavera-PA
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público do município de Primavera-PA
  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a Convocação da 4ª Conferência Municipal de Educação no município de Primavera-PA – COMEP
  • Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
  • Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
  • Decreto Nº 006/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 14.400,00 para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 005/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 269.780,00 para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 004/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 134.254,01 para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 003/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 116.780,00 para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Decreto Nº 002/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 569.314,00 para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 001/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 642.253,16 para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
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