DECRETOS 2022

0

Maio

  • Decreto Nº 053/2022: Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e ponto facultativo no município de Primavera no mês de fevereiro de 2022.
  • Decreto Nº 052/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera

Abril

Março

  • Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Primavera, para o biênio 2022 a 2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2022: Nomeação secretario de Meio Ambiente e Mineração
  • Decreto Nº 025/2022: Nomeação secretario de Agricultura

Fevereiro

  • Decreto Nº 018/2022: Dispõe sobre decretação de pontos facultativos no Município de Primavera no mês de fevereiro de 2022
  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre a regulamentação do art. 13 da Lei nº 2935-2021

Janeiro

  • Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a regulamentação do Funcionamento da Comissão Eleitoral destinada a elaborar o Edital de convocação das entidades e organizações não governamentais referente ao processo de eleição para a nova composição do Conselho de Assistência Social – SEMAS, do Município de Primavera e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público efetivo do município de Primavera-PA
  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Primavera-PA
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público do município de Primavera-PA
  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a Convocação da 4ª Conferência Municipal de Educação no município de Primavera-PA – COMEP
  • Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
  • Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade