Dezembro
- Decreto Nº 121/2022: Estabelece recesso natalino no município de Primavera-PA.
- Decreto Nº 121/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 47.518,72 (Quarenta e Sete Mil, Quinhentos e Dezoito Reais e Setenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
- Decreto Nº 120/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 6.600,00 (Seis Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
- Decreto Nº 119/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 27.392,18 (Vinte e Sete Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Dezoito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Novembro
- Decreto Nº 113/2022: Dispõe sobre o horário de expediente nos órgãos públicos municipais de Primavera nos dias de jogos da seleção brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.
- Decreto Nº 112/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 83.112,60 (Oitenta e Três Mil, Cento e Doze Reais e Sessenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
- Decreto Nº 111/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 12.962,24 (Doze Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Outubro
- Decreto Nº 104/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera
- Decreto Nº 101/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 57.298,33 (Cinquenta e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Trinta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
- Decreto Nº 100/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 16.121,39 (Dezesseis Mil, Cento e Vinte e Um Reais e Trinta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
- Decreto Nº 099/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 2.004.232,79 (Dois Milhões, Quatro Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e Setenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
- Decreto Nº 098/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 547.751,08 (Quinhentos e Quarenta e Sete Mil, Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
- Decreto Nº 097/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 368.893,06 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Noventa e Três Reais e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
- Decreto Nº 096/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 1.200.389,93 (Um Milhão, Duzentos Mil, Trezentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
- Decreto Nº 095/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 4.086.813,49 (Quatro Milhões, Oitenta e Seis Mil, Oitocentos e Treze Reais e Quarenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
- Decreto Nº 094/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 2.128.720,46 (Dois Milhões, Cento e Vinte e Oito Mil, Setecentos e Vinte Reais e Quarenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Setembro
- Decreto Nº 093/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera
- Decreto Nº 092/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 17.950,00 (Dezessete Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
- Decreto Nº 091/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 7.443,81 (Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
- Decreto Nº 090/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 458.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
- Decreto Nº 089/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 904.859,21 (Novecentos e Quatro Mil, Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
- Decreto Nº 088/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 130.547,60 (Cento e Trinta Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
- Decreto Nº 087/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 637.090,33 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil, Noventa Reais e Trinta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
- Decreto Nº 086/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 173.000,00 (Cento e Setenta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
- Decreto Nº 085/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 1.488.250,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Agosto
- Decreto Nº 081/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 73.365,21 (Setenta e Três Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 080/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 168.500,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 079/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 1.939.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Trinta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 078/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 302.300,00 (Trezentos e Dois Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 077/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 691.545,76 (Seiscentos e Noventa e Um Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Julho
- Decreto Nº 074/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 25.500,00 (Vinte e Cinco Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 073/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 36.186,22 (Trinta e Seis Mil, Cento e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 072/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 202.300,00 (Duzentos e Dois Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 071/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 160.600,00 (Cento e Sessenta Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 070/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 722.800,00 (Setecentos e Vinte e Dois Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 069/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 48.500,00 (Quarenta e Oito Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 068/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 826.404,47 (Oitocentos e Vinte e Seis Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 067/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 56.855,15 (Cinquenta e Seis Mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Junho
- Decreto Nº 066/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera
- Decreto Nº 065/2022: Decreta Situação de Emergência no município de Primavera-PA, afetado por
chuvas intensas (COBRADE: 1.3.2.1.4), conforme Portaria nº 260 de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional - Decreto Nº 063/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera
- Decreto Nº 062/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 92.650,00 (Noventa e Dois Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 061/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 18.746,05 (Dezoito Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 060/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 123.567,98 (Cento e Vinte e Três Mil, Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 059/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 140.900,00 (Cento e Quarenta Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 058/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 1.880.200,00 (Um Milhão, Oitocentos e Oitenta Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 057/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 747.852,11 (Setecentos e Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Onze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 056/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 518.000,00 (Quinhentos e Dezoito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 055/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 82.200,00 (Oitenta e Dois Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Maio
- Decreto Nº 054/2022: Dispõem sobre atualização das medidas temporárias para enfrentamento da COVID-19, ratifica a política de incentivo a vacinação e dá outras providências
- Decreto Nº 053/2022: Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e ponto facultativo no município de Primavera no mês de fevereiro de 2022.
- Decreto Nº 052/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera
- Decreto Nº 051/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 050/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 37.226,17 (Trinta e Sete Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Dezessete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 049/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 169.000,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 048/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 1.231.200,00 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Um Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 047/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 388.000,00 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 046/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 65.803,13 (Sessenta e Cinco Mil, Oitocentos e Três Reais e Treze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 045/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 172.500,00 (Cento e Setenta e Dois Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 044/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 337.200,00 (Trezentos e Trinta e Sete Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Abril
- Decreto Nº 043/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera
- Decreto Nº 042/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera
- Decreto Nº 040/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 5.982,51
- Decreto Nº 039/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 9.302,88
- Decreto Nº 038/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00
- Decreto Nº 037/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 1.452.100,00
- Decreto Nº 036/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 101.000,00
- Decreto Nº 035/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 101.200,00
- Decreto Nº 034/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 442.615,00
Março
- Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Primavera, para o biênio 2022 a 2024 e dá outras providências
- Decreto Nº 032/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00
- Decreto Nº 031/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 2.094,07
- Decreto Nº 030/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 2.808,30
- Decreto Nº 029/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 93.000,00
- Decreto Nº 028/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 98.315,00
- Decreto Nº 027/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 251.104,72
- Decreto Nº 026/2022: Nomeação secretario de Meio Ambiente e Mineração
- Decreto Nº 025/2022: Nomeação secretario de Agricultura
- Decreto Nº 024/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 1.046.145,00
- Decreto Nº 023/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 506.580,00
Fevereiro
- Decreto Nº 021/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 73.000,00
- Decreto Nº 020/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 210.562,97
- Decreto Nº 019/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00
- Decreto Nº 018/2022: Dispõe sobre decretação de pontos facultativos no Município de Primavera no mês de fevereiro de 2022
- Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre a regulamentação do art. 13 da Lei nº 2935-2021
- Decreto Nº 016/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 13.512,00
- Decreto Nº 015/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00
Janeiro
- Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a regulamentação do Funcionamento da Comissão Eleitoral destinada a elaborar o Edital de convocação das entidades e organizações não governamentais referente ao processo de eleição para a nova composição do Conselho de Assistência Social – SEMAS, do Município de Primavera e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público efetivo do município de Primavera-PA
- Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Primavera-PA
- Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público do município de Primavera-PA
- Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a Convocação da 4ª Conferência Municipal de Educação no município de Primavera-PA – COMEP
- Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
- Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
- Decreto Nº 006/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 14.400,00 para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 005/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 269.780,00 para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 004/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 134.254,01 para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 003/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 116.780,00 para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
- Decreto Nº 002/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 569.314,00 para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 001/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 642.253,16 para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
