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DECRETOS 2022

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Dezembro

Novembro

  • Decreto Nº 113/2022: Dispõe sobre o horário de expediente nos órgãos públicos municipais de Primavera nos dias de jogos da seleção brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.

Outubro

  • Decreto Nº 104/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera

Setembro

  • Decreto Nº 093/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera

Agosto

  • Decreto Nº 081/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 73.365,21 (Setenta e Três Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 080/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 168.500,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 079/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 1.939.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Trinta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 078/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 302.300,00 (Trezentos e Dois Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 077/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 691.545,76 (Seiscentos e Noventa e Um Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Julho

  • Decreto Nº 074/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 25.500,00 (Vinte e Cinco Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 073/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 36.186,22 (Trinta e Seis Mil, Cento e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 072/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 202.300,00 (Duzentos e Dois Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 071/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 160.600,00 (Cento e Sessenta Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 070/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 722.800,00 (Setecentos e Vinte e Dois Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 069/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 48.500,00 (Quarenta e Oito Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 068/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 826.404,47 (Oitocentos e Vinte e Seis Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 067/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 56.855,15 (Cinquenta e Seis Mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Junho

  • Decreto Nº 066/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera
  • Decreto Nº 065/2022: Decreta Situação de Emergência no município de Primavera-PA, afetado por
    chuvas intensas (COBRADE: 1.3.2.1.4), conforme Portaria nº 260 de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional
  • Decreto Nº 063/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera
  • Decreto Nº 062/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 92.650,00 (Noventa e Dois Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 061/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 18.746,05 (Dezoito Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 060/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 123.567,98 (Cento e Vinte e Três Mil, Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 059/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 140.900,00 (Cento e Quarenta Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 058/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 1.880.200,00 (Um Milhão, Oitocentos e Oitenta Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 057/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 747.852,11 (Setecentos e Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Onze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 056/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 518.000,00 (Quinhentos e Dezoito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 055/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 82.200,00 (Oitenta e Dois Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Maio

  • Decreto Nº 054/2022: Dispõem sobre atualização das medidas temporárias para enfrentamento da COVID-19, ratifica a política de incentivo a vacinação e dá outras providências
  • Decreto Nº 053/2022: Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e ponto facultativo no município de Primavera no mês de fevereiro de 2022.
  • Decreto Nº 052/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera
  • Decreto Nº 051/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 050/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 37.226,17 (Trinta e Sete Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Dezessete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 049/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 169.000,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 048/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 1.231.200,00 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Um Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 047/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 388.000,00 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 046/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 65.803,13 (Sessenta e Cinco Mil, Oitocentos e Três Reais e Treze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 045/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 172.500,00 (Cento e Setenta e Dois Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 044/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 337.200,00 (Trezentos e Trinta e Sete Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Abril

  • Decreto Nº 043/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera
  • Decreto Nº 042/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera
  • Decreto Nº 040/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 5.982,51
  • Decreto Nº 039/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 9.302,88
  • Decreto Nº 038/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00
  • Decreto Nº 037/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 1.452.100,00
  • Decreto Nº 036/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 101.000,00
  • Decreto Nº 035/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 101.200,00
  • Decreto Nº 034/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 442.615,00

Março

  • Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Primavera, para o biênio 2022 a 2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00
  • Decreto Nº 031/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 2.094,07
  • Decreto Nº 030/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 2.808,30
  • Decreto Nº 029/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 93.000,00
  • Decreto Nº 028/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 98.315,00
  • Decreto Nº 027/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 251.104,72
  • Decreto Nº 026/2022: Nomeação secretario de Meio Ambiente e Mineração
  • Decreto Nº 025/2022: Nomeação secretario de Agricultura
  • Decreto Nº 024/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 1.046.145,00
  • Decreto Nº 023/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 506.580,00

Fevereiro

  • Decreto Nº 021/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 73.000,00
  • Decreto Nº 020/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 210.562,97
  • Decreto Nº 019/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00
  • Decreto Nº 018/2022: Dispõe sobre decretação de pontos facultativos no Município de Primavera no mês de fevereiro de 2022
  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre a regulamentação do art. 13 da Lei nº 2935-2021
  • Decreto Nº 016/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 13.512,00
  • Decreto Nº 015/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00

Janeiro

  • Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a regulamentação do Funcionamento da Comissão Eleitoral destinada a elaborar o Edital de convocação das entidades e organizações não governamentais referente ao processo de eleição para a nova composição do Conselho de Assistência Social – SEMAS, do Município de Primavera e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público efetivo do município de Primavera-PA
  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Primavera-PA
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público do município de Primavera-PA
  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a Convocação da 4ª Conferência Municipal de Educação no município de Primavera-PA – COMEP
  • Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
  • Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
  • Decreto Nº 006/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 14.400,00 para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 005/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 269.780,00 para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 004/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 134.254,01 para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 003/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 116.780,00 para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Decreto Nº 002/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 569.314,00 para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 001/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera, o crédito suplementar no valor de R$ 642.253,16 para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
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