DECRETOS 2023 - Prefeitura Municipal de Primavera

Dezembro

Decreto Nº 125/2023: Estabelece recesso natalino no município de Primavera-PA.
Decreto Nº 124/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê provisório para implantação da lei Paulo Gustavo em Primavera/PA e dá outras providências.
Decreto Nº 123/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 11.223,26 (Onze Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Vinte e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 122/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 156.588,84 (Cento e Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 121/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 747.824,80 (Setecentos e Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 120/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 203.575,64 (Duzentos e Três Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 119/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 75.210,27 (Setenta e Cinco Mil, Duzentos e Dez Reais e Vinte e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 118/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 117/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 1.774.276,43 (Um Milhão, Setecentos e Setenta e Quatro Mil, Duzentos e Setenta e Seis Reais e Quarenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 116/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 910.409,29 (Novecentos e Dez Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Novembro

Decreto Nº 115/2023: Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração.
Decreto Nº 113/2023: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no mês de novembro no município de Primavera
Decreto Nº 111/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 29.000,00 (Vinte e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 110/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 910.950,00 (Novecentos e Dez Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 109/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 1.306.310,00 (Um Milhão, Trezentos e Seis Mil, Trezentos e Dez Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 108/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 162.670,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 107/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 613.320,00 (Seiscentos e Treze Mil, Trezentos e Vinte Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 106/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 264.750,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 105/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 1.387.126,62 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Cento e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 101/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Outubro

Decreto Nº 104/2023: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no mês de outubro no município de Primavera.
Decreto Nº 100/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 20.800,00 (Vinte Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 099/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 228.000,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 098/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 106.900,00 (Cento e Seis Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 097/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 530.500,00 (Quinhentos e Trinta Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 096/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 147.855,60 (Cento e Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 095/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 1.372.500,00 (Um Milhão, Trezentos e Setenta e Dois Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 094/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 887.402,00 (Oitocentos e Oitenta e Sete Mil, Quatrocentos e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 091/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Setembro

Decreto Nº 093/2023: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no mês de setembro no município
de Primavera.
Decreto Nº 090/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 461.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 089/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 523.500,00 (Quinhentos e Vinte e Três Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 088/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 1.611.662,00 (Um Milhão, Seiscentos e Onze Mil, Seiscentos e Sessenta e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 087/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 252.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 086/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 97.533,34 (Noventa e Sete Mil, Quinhentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 085/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 899.734,96 (Oitocentos e Noventa e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Agosto

Decreto Nº 084/2023: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no mês de agosto no município de Primavera
Decreto Nº 083/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para o fim que indica.
Decreto Nº 081/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 342.500,00 (Trezentos e Quarenta e Dois Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 080/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 31.640,34 (Trinta e Um Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Trinta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 079/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 248.000,00 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 078/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 138.000,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 077/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 1.071.135,00 (Um Milhão, Setenta e Um Mil, Cento e Trinta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 076/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 679.018,71 (Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Dezoito Reais e Setenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Julho

Decreto Nº 072/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 071/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 255.100,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 070/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 109.000,00 (Cento e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 069/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 52.715,00 (Cinquenta e Dois Mil, Setecentos e Quinze Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 068/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 596.210,51 (Quinhentos e Noventa e Seis Mil, Duzentos e Dez Reais e Cinquenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Decreto Nº 067/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 1.353.430,74 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Três Mil, Quatrocentos e Trinta Reais e Setenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 066/2023: Dispõe sobre a alteração de ponto facultativo no mês de julho no município de Primavera

Junho

Decreto Nº 065/2023: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no mês de julho no município de Primavera
Decreto Nº 064/2023: Dispõe sobre a convocação da 12ª conferência municipal de assistência social de Primavera-PA
Decreto Nº 063/2023: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera
Decreto Nº 061/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 060/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 993.743,15 (Novecentos e Noventa e Três Mil, Setecentos e Quarenta e Três Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 059/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 271.100,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 058/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 56.550,00 (Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 057/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 212.950,00 (Duzentos e Doze Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 056/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 694.100,00 (Seiscentos e Noventa e Quatro Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Maio

Decreto Nº 055/2023: Nomeia Comissão Organizadora Municipal da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Primavera-PA e dá outras providências
Decreto Nº 054/2023: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Controle Interno do Município de Primavera-PA
Decreto Nº 049/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 048/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 14.102,00 (Quatorze Mil, Cento e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 047/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 103.895,00 (Cento e Três Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 046/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 203.000,00 (Duzentos e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 045/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abril

Decreto Nº 044/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Controle Interno do Município de Primavera-PA
Decreto Nº 043/2023: Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Primavera-PA, aprova o Regulamento e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
Decreto Nº 039/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 57.500,00 (Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Decreto Nº 038/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 11.200,00 (Onze Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Decreto Nº 037/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 135.500,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Quinhentos Reais) para reforço dedotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 036/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 677.090,00 (Seiscentos e Setenta e Sete Mil, Noventa Reais) para reforço dedotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 035/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 29.590,00 (Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Noventa Reais) para reforço dedotação(ões) orçamentária(s)

Março

Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Saúde e dá outras
providências
Decreto Nº 033/2023: Dispõe sobre a nomeação de Subsecretária Municipal de Agricultura
Decreto Nº 028/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 54.700,00 (Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos Reais) para reforço dedotação(ões) orçamentária(s)
Decreto Nº 027/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 153.000,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil Reais) para reforço dedotação(ões) orçamentária(s)
Decreto Nº 026/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 527.400,00 (Quinhentos e vinte e Sete Mil, Quatrocentos Reais) para reforço dedotação(ões) orçamentária(s)
Decreto Nº 025/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Decreto Nº 024/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 85.030,00 (Oitenta e Cinco Mil, Trinta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Fevereiro

Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos no município de Primavera no mês de fevereiro de 2023
Decreto Nº 017/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 128.750,00 (Cento e Vinte e Oito Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) para reforço dedotação(ões) orçamentária(s)
Decreto Nº 016/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 28.317,00 (Vinte e Oito Mil, Trezentos e Dezessete Reais) para reforço dedotação(ões) orçamentária(s)
Decreto Nº 015/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 733.500,00 (Setecentos e Trinta e Três Mil, Quinhentos Reais) para reforço dedotação(ões) orçamentária(s)

Janeiro

Decreto Nº 014/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 158.998,83 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre Delegação de Competência e dá outras providências.
Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre a nomeação de Subsecretário Municipal de Administração e Planejamento.
Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde.
Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Saúde.
Decreto Nº 007/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 85.582,84 (Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Decreto Nº 006/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 2.028.629,81 (Dois Milhões, Vinte e Oito Mil, Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 005/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 400.666,34 (Quatrocentos Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Trinta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Decreto Nº 004/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 58.547,34 (Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Decreto Nº 003/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 465.719,11 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e Dezenove Reais e Onze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Decreto Nº 002/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 47.803,17 (Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Três Reais e Dezessete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Decreto Nº 001/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de Primavera – PA, para o período 2023 a 2026 e dá outras providências.

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