Dezembro
- Decreto Nº 125/2023: Estabelece recesso natalino no município de Primavera-PA.
- Decreto Nº 124/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê provisório para implantação da lei Paulo Gustavo em Primavera/PA e dá outras providências.
Novembro
- Decreto Nº 115/2023: Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração.
- Decreto Nº 113/2023: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no mês de novembro no município de Primavera
Outubro
- Decreto Nº 104/2023: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no mês de outubro no município de Primavera.
Setembro
- Decreto Nº 093/2023: dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no mês de setembro no município
de Primavera
Agosto
- Decreto Nº 084/2023: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no mês de agosto no município de Primavera
Julho
- Decreto Nº 066/2023: Dispõe sobre a alteração de ponto facultativono mês de julho no município de Primavera
Junho
- Decreto Nº 065/2023: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no mês de julho no município de Primavera
- Decreto Nº 064/2023: Dispõe sobre a convocação da 12ª conferência municipal de assistência social de Primavera-PA
- Decreto Nº 063/2023: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de Primavera
Maio
- Decreto Nº 055/2023: Nomeia Comissão Organizadora Municipal da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Primavera-PA e dá outras providências
- Decreto Nº 054/2023: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Controle Interno do Município de Primavera-PA
Abril
- Decreto Nº 044/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Controle Interno do Município de Primavera-PA
- Decreto Nº 043/2023: Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Primavera-PA, aprova o Regulamento e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 039/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 57.500,00 (Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 038/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 11.200,00 (Onze Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 037/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 135.500,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Quinhentos Reais) para reforço dedotação(ões) orçamentária(s).
- Decreto Nº 036/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 677.090,00 (Seiscentos e Setenta e Sete Mil, Noventa Reais) para reforço dedotação(ões) orçamentária(s).
- Decreto Nº 035/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 29.590,00 (Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Noventa Reais) para reforço dedotação(ões) orçamentária(s)
Março
- Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Saúde e dá outras
providências - Decreto Nº 033/2023: Dispõe sobre a nomeação de Subsecretária Municipal de Agricultura
- Decreto Nº 028/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 54.700,00 (Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos Reais) para reforço dedotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 027/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 153.000,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil Reais) para reforço dedotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 026/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 527.400,00 (Quinhentos e vinte e Sete Mil, Quatrocentos Reais) para reforço dedotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 025/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 024/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 85.030,00 (Oitenta e Cinco Mil, Trinta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Fevereiro
- Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos no município de Primavera no mês de fevereiro de 2023
- Decreto Nº 017/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 128.750,00 (Cento e Vinte e Oito Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) para reforço dedotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 016/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 28.317,00 (Vinte e Oito Mil, Trezentos e Dezessete Reais) para reforço dedotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 015/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 733.500,00 (Setecentos e Trinta e Três Mil, Quinhentos Reais) para reforço dedotação(ões) orçamentária(s)
Janeiro
- Decreto Nº 014/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 158.998,83 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre Delegação de Competência e dá outras providências.
- Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre a nomeação de Subsecretário Municipal de Administração e Planejamento.
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde.
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Saúde.
- Decreto Nº 007/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 85.582,84 (Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 006/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 2.028.629,81 (Dois Milhões, Vinte e Oito Mil, Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
- Decreto Nº 005/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 400.666,34 (Quatrocentos Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Trinta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 004/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 58.547,34 (Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 003/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 465.719,11 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e Dezenove Reais e Onze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 002/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 47.803,17 (Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Três Reais e Dezessete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 001/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Primavera , o crédito suplementar no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de Primavera – PA, para o período 2023 a 2026 e dá outras providências.
