Maio
- Decreto Nº 055/2023: Nomeia Comissão Organizadora Municipal da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Primavera-PA e dá outras providências
- Decreto Nº 054/2023: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Controle Interno do Município de Primavera-PA
Abril
- Decreto Nº 044/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Controle Interno do Município de Primavera-PA
- Decreto Nº 043/2023: Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Primavera-PA, aprova o Regulamento e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Saúde e dá outras
providências - Decreto Nº 033/2023: Dispõe sobre a nomeação de Subsecretária Municipal de Agricultura
Fevereiro
- Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos no município de Primavera no mês de fevereiro de 2023
Janeiro
- Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre Delegação de Competência e dá outras providências.
- Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre a nomeação de Subsecretário Municipal de Administração e Planejamento.
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde.
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Saúde.
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de Primavera – PA, para o período 2023 a 2026 e dá outras providências.
