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Autor CR2-admin4

CR2-admin4

outubro, 2023

out 27 LEI MUNICIPAL Nº 2952, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Organiza a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras Providências)

novembro, 2021

nov 30 LEI MUNICIPAL Nº 2935/2021, DE 30 NOVEMBRO DE 2021 (Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM e dá outras providências)

outubro, 2021

out 28 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2021-0003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS)

out 27 PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº 9/2021-0033 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO)

out 26 PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº 9/2021-0034 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS)

setembro, 2021

set 14 LEI Nº 2926/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a recepção da Lei 11.585/2000 e Lei 11.350 que institui o dia 04 de outubro sendo o Dia Municipal do ACS – Agente Comunitário de Saúde e ACE – Agente Comunitário de Endemias no município de Primavera, e dá outras providências)

agosto, 2021

ago 06 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE)

junho, 2021

jun 30 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-300601 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISPRUDÊNCIA, DE AÇÃO JUDICIAL, COM O FITO DE APURAR E REAVER AS DEDUÇÕES INCONSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA UNIÃO NOS REPASSSES MENSAIS DAS COTAS DO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS))

setembro, 2015

set 24 LEI Nº 2.830/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 (Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública de Primavera, e estabelece atribuições e dá outras providências)

maio, 2015

maio 16 LEI Nº 2484/2015, DE 16 DE MAIO DE 2015 (Cria a Secretaria Municipal de Desporto e Cultura -SEDECULT do Município de Primavera, e dá outras providências)

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